Hérnia de disco pode dar aposentadoria PCD? Entenda o INSS

Quem convive há anos com hérnia de disco, discopatia degenerativa, artrose na coluna, espondilose, estenose do canal vertebral, escoliose ou outras alterações da coluna costuma fazer uma pergunta ao pesquisar seus direitos no INSS: “Meu problema de coluna dá direito à aposentadoria?”

Em muitos casos, a primeira ideia é procurar aposentadoria por invalidez. Mas existe outra possibilidade que frequentemente passa despercebida: a aposentadoria da pessoa com deficiência — aposentadoria PCD.

E existe uma diferença fundamental entre elas.

Na aposentadoria por incapacidade permanente, a discussão é se a pessoa ficou impossibilitada de trabalhar de forma total e permanente.

Na aposentadoria PCD, não é necessário estar incapaz para o trabalho. O que se analisa é se existe um impedimento de longo prazo que, em interação com as barreiras encontradas pela pessoa, produz limitações relevantes em sua vida, trabalho e participação social.

Por isso, uma pessoa pode ter hérnia de disco, continuar trabalhando todos os dias e, ainda assim, possuir períodos que podem ser analisados como tempo trabalhado na condição de pessoa com deficiência.

O diagnóstico é importante. Mas, para a aposentadoria PCD, a limitação causada pela doença é mais importante do que simplesmente o nome da doença escrita no laudo.

Hérnia de disco é considerada PCD?

Pode ser. Mas a hérnia de disco não transforma automaticamente uma pessoa em PCD.

Há pessoas com hérnia de disco demonstrada em ressonância magnética que apresentam poucas limitações. Outras convivem durante anos com dor, perda de mobilidade, irradiação para braços ou pernas, redução de força, dificuldade para permanecer sentadas ou em pé e necessidade constante de adaptação das atividades.

São situações completamente diferentes.

A legislação previdenciária não possui uma lista segundo a qual determinada doença da coluna sempre represente deficiência.

O conceito é funcional: deve existir um impedimento de longo prazo que, em interação com barreiras, possa dificultar a participação da pessoa em igualdade de condições com as demais.

Assim, a pergunta mais adequada não é simplesmente: “Tenho hérnia de disco. Sou PCD?”

A pergunta deveria ser: “Quais limitações essa hérnia de disco provoca na minha vida e há quanto tempo essas limitações existem?”

Essa mudança de perspectiva é fundamental para entender a aposentadoria PCD.

Quem tem problema de coluna pode continuar trabalhando e ser PCD?

Sim.

Este é um dos pontos mais importantes para quem pesquisa sobre hérnia de disco e aposentadoria.

Deficiência não significa necessariamente incapacidade para trabalhar.

Um segurado pode trabalhar durante muitos anos convivendo com limitações. Muitas vezes, ele continua trabalhando justamente porque desenvolveu formas de compensar suas dificuldades.

Por exemplo, a pessoa pode:

• mudar constantemente de posição durante o trabalho;
• evitar carregar peso;
• pedir ajuda para determinadas tarefas;
• reduzir movimentos de flexão ou rotação da coluna;
• utilizar cadeira ou equipamento adaptado;
• fazer pausas que outros trabalhadores não precisam fazer;
• evitar escadas;
• trabalhar mesmo sentindo dor;
• deixar de realizar determinadas atividades;
• mudar de função;
• adaptar a forma de dirigir;
• evitar trajetos longos;
• usar medicamentos regularmente;
• realizar fisioterapia ou outros tratamentos;
• depender de familiares para algumas atividades fora do trabalho.

Continuar trabalhando, portanto, não elimina por si só a possibilidade de reconhecimento da deficiência.

A aposentadoria PCD existe justamente para estabelecer regras diferenciadas de aposentadoria para pessoas que contribuíram para o INSS enquanto conviviam com uma deficiência.

Veja também: O que é aposentadoria PCD e como funciona

O INSS olha a doença ou as limitações provocadas pela doença?

Os dois elementos possuem importância, mas cumprem funções diferentes.

O diagnóstico médico ajuda a demonstrar a existência do problema de saúde.

Já a avaliação funcional procura identificar como aquela condição interfere concretamente na vida da pessoa.

Por isso, duas pessoas com a mesma ressonância magnética, o mesmo diagnóstico e até o mesmo CID podem apresentar situações previdenciárias completamente diferentes.

Uma pode desempenhar praticamente todas as suas atividades sem dificuldade relevante.

Outra pode precisar reorganizar toda a rotina para conseguir continuar trabalhando.

É essa repercussão funcional que precisa ser demonstrada na avaliação da aposentadoria PCD.

Quais doenças da coluna podem estar relacionadas à aposentadoria PCD?

Não existe uma lista oficial de “doenças da coluna que dão aposentadoria PCD”.

Entretanto, alguns diagnósticos aparecem com frequência nos exames e relatórios médicos de pessoas que procuram avaliar a existência de deficiência física decorrente de problemas ortopédicos ou neurológicos da coluna.

É importante destacar que nenhum desses CIDs concede aposentadoria PCD automaticamente.

O CID ajuda a identificar a condição médica.

As limitações causadas pela condição é que ajudam a revelar a possível existência de deficiência para fins previdenciários.

CID M51 dá direito à aposentadoria PCD?

O CID M51 abrange transtornos dos discos intervertebrais e aparece com frequência nos documentos médicos de pessoas com alterações da coluna lombar.

Entretanto, a existência do CID M51, isoladamente, não permite concluir que a pessoa seja PCD.

Imagine duas pessoas com o mesmo diagnóstico.

A primeira trabalha sentada durante várias horas, dirige normalmente, faz compras, limpa a casa, caminha longas distâncias e não precisa modificar substancialmente sua rotina.

A segunda também trabalha, mas precisa levantar a cada 20 ou 30 minutos, não consegue carregar peso, evita escadas, apresenta dor irradiada para a perna, deixou de realizar determinadas atividades domésticas e precisa adaptar sua rotina profissional.

O diagnóstico pode ser semelhante. A funcionalidade, não.

É justamente essa diferença que precisa aparecer na análise previdenciária.

Hérnia de disco L4-L5 ou L5-S1 aposenta?

“Hérnia de disco L4-L5 aposenta?” e “hérnia de disco L5-S1 aposenta?” são dúvidas frequentes de quem recebe o resultado de uma ressonância e começa a pesquisar seus direitos.

A localização da hérnia possui importância médica, mas não existe uma regra previdenciária segundo a qual uma hérnia em L4-L5, L5-S1 ou qualquer outro nível da coluna gere automaticamente aposentadoria.

Para verificar a possibilidade de aposentadoria PCD, é necessário analisar as consequências concretas da condição.

Algumas perguntas ajudam a compreender melhor essa realidade:

• Existe dificuldade para caminhar?
• A pessoa consegue permanecer sentada durante muito tempo?
• Consegue permanecer em pé por períodos prolongados?
• Consegue se abaixar normalmente?
• Consegue levantar objetos do chão?
• Consegue carregar peso?
• Consegue subir e descer escadas?
• Consegue entrar e sair de um veículo normalmente?
• Sente dor ou limitação ao dirigir?
• Precisa interromper atividades para mudar de posição?
• Deixou de realizar tarefas domésticas?
• Depende da ajuda de outra pessoa para determinadas atividades?
• Houve mudança ou adaptação no trabalho?

Essas informações mostram algo que uma simples ressonância magnética não consegue demonstrar sozinha: como aquela doença interfere efetivamente na vida daquela pessoa.

Quais limitações da coluna são importantes na avaliação PCD?

Para quem possui problema ortopédico na coluna, a preparação para a avaliação não deveria se limitar à apresentação de exames.

É importante identificar e explicar as limitações reais, persistentes e concretas.

Dificuldade para permanecer sentado

Algumas pessoas conseguem trabalhar sentadas, mas precisam se levantar repetidamente.

Outras suportam apenas determinado período antes de surgir dor intensa, formigamento ou necessidade de alterar a posição.

Por isso, é muito diferente simplesmente dizer: “Tenho dificuldade para ficar sentado.”

e explicar:  “Depois de aproximadamente 30 minutos sentado, preciso levantar e caminhar por alguns minutos para conseguir continuar trabalhando.”

A segunda resposta demonstra de maneira muito mais concreta a limitação funcional.

Dificuldade para permanecer em pé

A limitação pode aparecer durante o trabalho, em filas, no transporte público, na cozinha, em eventos ou em qualquer situação que exija permanência prolongada na mesma posição.

O importante é explicar quanto tempo a pessoa consegue permanecer em pé e o que acontece quando ultrapassa esse limite.

Dificuldade para caminhar

A pessoa consegue caminhar apenas pequenas distâncias?

Precisa parar?

A dor aumenta progressivamente?

Utiliza algum tipo de apoio?

Evita locais onde sabe que precisará andar muito?

Deixou de utilizar transporte público porque precisa caminhar entre estações ou permanecer muito tempo em pé?

Esses detalhes explicam muito mais sobre a funcionalidade do que simplesmente afirmar que existe “dor lombar”.

Dificuldade para abaixar, agachar ou levantar

Atividades aparentemente simples podem revelar limitações importantes.

Por exemplo:

• calçar sapatos;
• vestir determinadas peças de roupa;
• pegar objetos no chão;
• limpar a casa;
• utilizar locais baixos;
• cuidar de crianças;
• trabalhar agachado;
• realizar manutenção;
• movimentar caixas ou ferramentas.

Dificuldade para carregar peso

É importante distinguir aquilo que a pessoa consegue fazer daquilo que consegue fazer sem dificuldade ou sem consequências posteriores.

Talvez o segurado consiga carregar uma sacola.

Mas consegue transportar várias?

Consegue levar as compras do supermercado?

Consegue pegar uma criança no colo?

Consegue movimentar os materiais necessários ao seu trabalho?

Precisa pedir ajuda?

São essas situações concretas que ajudam a demonstrar a repercussão da doença.

Dificuldade para dirigir ou utilizar transporte

Permanecer sentado por longos períodos pode agravar as limitações de algumas pessoas com doenças da coluna.

Além disso, movimentos para entrar e sair do automóvel, utilização de embreagem, motocicleta, ônibus ou transporte público podem revelar dificuldades que não aparecem durante uma consulta médica de poucos minutos.

Limitações no trabalho

Este é um ponto especialmente importante.

Muitas pessoas dizem: “Eu trabalho normalmente.”

Mas, quando a rotina profissional é analisada com cuidado, descobre-se que esse “normalmente” pode significar:

• colegas realizam as tarefas mais pesadas;
• o segurado deixou de carregar determinados materiais;
• o empregador modificou suas atividades;
• precisa alternar entre trabalhar sentado e em pé;
• faz pausas durante o expediente;
• evita determinadas tarefas;
• utiliza cadeira diferenciada;
• passou a trabalhar sentado;
• passou a trabalhar em pé para evitar determinada posição;
• reduziu deslocamentos;
• deixou atividades externas;
• utiliza faixa, órtese ou outro equipamento;
• falta ao trabalho para realizar tratamentos;
• executa as atividades mesmo convivendo com dor constante.

Essas adaptações fazem parte da história funcional da pessoa.

Na avaliação da aposentadoria PCD, não basta dizer “tenho dor”

A dor é uma experiência real e pode ser extremamente limitante.

Entretanto, a frase: “Minha coluna dói muito”, fornece poucas informações sobre a funcionalidade.

É diferente explicar: “Por causa da dor e da limitação, não permaneço sentado por mais de determinado período, preciso alternar posições, não carrego peso e deixei de fazer determinadas tarefas em casa e no trabalho.”

A diferença é importante.

A primeira frase descreve um sintoma.

A segunda descreve as consequências funcionais daquele sintoma.

Para a avaliação da aposentadoria PCD, essa informação é muito mais útil.

Como falar das limitações na avaliação do INSS?

O segurado não deve decorar respostas, criar dificuldades inexistentes ou exagerar suas limitações.

Também não deve minimizar aquilo que realmente enfrenta.

O mais adequado é explicar a rotina de forma objetiva, concreta e verdadeira.

Em vez de dizer: “Não consigo fazer nada.”

Pode ser muito mais preciso explicar:

• “Consigo fazer, mas preciso parar algumas vezes.”
• “Consigo fazer sozinho, porém levo muito mais tempo.”
• “Consigo fazer somente se não houver peso.”
• “Consigo realizar uma vez, mas repetir o movimento aumenta muito a dor.”
• “Consigo dirigir em trajetos curtos, mas em viagens longas preciso fazer várias paradas.”
• “Consigo trabalhar, mas não faço mais as mesmas tarefas que fazia antes.”

Essas diferenças ajudam a retratar a funcionalidade real.

A avaliação PCD não deveria ser encarada como uma tentativa de demonstrar que a pessoa é inválida para o trabalho.

O objetivo é demonstrar como ela efetivamente desempenha suas atividades apesar do impedimento e das limitações que possui.

Quem fez cirurgia de hérnia de disco pode ser PCD?

Pode.

A cirurgia, entretanto, não define sozinha o enquadramento como pessoa com deficiência.

Há pessoas que apresentam excelente recuperação após o procedimento.

Outras permanecem com redução de mobilidade, dor, alterações neurológicas, perda de força ou outras limitações de longo prazo.

Por isso, a pergunta não deve ser apenas: “Você operou a coluna?”

É necessário perguntar: “Depois da cirurgia, quais limitações permaneceram?”

O mesmo raciocínio se aplica a laminectomia, descompressão, artrodese e outros procedimentos realizados na coluna.

Quem fez artrodese pode ter direito à aposentadoria PCD?

A artrodese é outro procedimento frequentemente pesquisado por segurados que procuram seus direitos previdenciários.

A existência de uma artrodese demonstra que houve uma intervenção relevante na coluna, mas não significa automaticamente que exista deficiência para fins previdenciários.

Devem ser analisadas as sequelas e limitações que permaneceram.

Uma pessoa submetida à artrodese pode apresentar, por exemplo:

• perda de amplitude de movimento;
• dificuldade para flexionar ou girar o tronco;
• restrição para carregar peso;
• dificuldade para permanecer muito tempo sentada;
• necessidade de adaptações;
• dor persistente;
• alteração da marcha;
• dificuldade em determinadas atividades profissionais ou domésticas.

Se esses efeitos forem duradouros e produzirem limitação funcional relevante, a situação merece análise para aposentadoria PCD.

Tenho pinos ou parafusos na coluna. Sou PCD?

Não necessariamente.

A presença de pinos, placas, hastes, parafusos ou outros materiais de fixação é uma informação médica importante, mas a pessoa não é reconhecida como PCD simplesmente porque existe material cirúrgico em sua coluna.

É necessário olhar além da radiografia.

Algumas perguntas são importantes:

• O que aconteceu depois da cirurgia?
• A mobilidade foi reduzida?
• Existe dor persistente?
• Há perda de força?
• Existe limitação para caminhar?
• A pessoa consegue se abaixar e levantar normalmente?
• Consegue exercer todas as atividades profissionais que realizava anteriormente?
• Precisou mudar hábitos?
• Precisou adaptar o trabalho?

É essa história que precisa ser analisada.

Discopatia degenerativa pode ser considerada PCD?

Pode, dependendo das consequências funcionais.

O termo discopatia degenerativa aparece com frequência em ressonâncias magnéticas da coluna.

Mas é importante evitar um erro comum: exame alterado não é sinônimo automático de deficiência.

O ponto previdenciário relevante é verificar se a condição criou um impedimento de longo prazo com repercussões concretas na funcionalidade da pessoa.

Espondilose e artrose na coluna podem dar aposentadoria PCD?

Também podem ser analisadas.

A espondilose é frequentemente associada a alterações degenerativas da coluna.

Popularmente, muitas pessoas recebem a informação de que possuem “artrose na coluna” ou “bico de papagaio”.

O nome utilizado pelo paciente ou pelo médico não é o ponto decisivo.

O que precisa ser demonstrado é se essas alterações provocaram limitações persistentes e relevantes.

Estenose da coluna pode ser PCD?

A estenose da coluna vertebral também pode produzir limitações importantes dependendo de sua localização, intensidade e repercussões neurológicas.

Em determinados casos, podem ocorrer dificuldades de locomoção, alterações de sensibilidade, perda de força ou limitação para permanecer em determinadas posições.

Entretanto, novamente, não é a existência do diagnóstico que determina automaticamente a aposentadoria PCD.

A análise precisa ser individual.

Escoliose pode dar direito à aposentadoria PCD?

A escoliose também pode ser relevante quando produz impedimento funcional duradouro.

Existem pessoas com escoliose sem repercussão funcional significativa e outras com limitações importantes.

Por isso, o grau observado no exame deve ser analisado em conjunto com o impacto da condição na vida cotidiana, profissional e social.

Preciso estar afastado pelo INSS para pedir aposentadoria PCD?

Não.

A aposentadoria PCD possui finalidade diferente dos benefícios por incapacidade.

O segurado pode ter trabalhado durante todo o período em que possuía a deficiência.

Para a aposentadoria PCD por tempo de contribuição, é justamente necessário verificar quanto tempo de contribuição foi cumprido na condição de pessoa com deficiência.

Por isso, uma pessoa que trabalhou durante 10, 15 ou 20 anos convivendo com limitações de coluna não deveria concluir:  “Como eu nunca fiquei inválido e continuei trabalhando, esse problema não tem importância para minha aposentadoria.”

Essa conclusão pode estar errada.

Desde quando a hérnia de disco pode ser considerada deficiência?

Este é outro ponto extremamente importante.

Não basta saber se a pessoa possui deficiência atualmente.

Para calcular corretamente uma aposentadoria PCD, pode ser necessário determinar desde quando aquela condição passou a produzir um impedimento relevante.

Por isso, documentos antigos podem possuir grande importância.

Uma ressonância recente pode demonstrar a condição atual.

Mas, se o objetivo é demonstrar que determinadas limitações existem há 10 ou 15 anos, será necessário procurar elementos capazes de reconstruir essa história.

Quais documentos ajudam a comprovar problema de coluna para aposentadoria PCD?

Não existe um único “laudo perfeito”.

A análise costuma ser fortalecida pelo conjunto de documentos produzidos ao longo do tempo.

Podem ser relevantes:

• ressonâncias magnéticas;
• tomografias;
• radiografias;
• eletroneuromiografia, quando indicada;
• relatórios de ortopedistas;
• relatórios de neurocirurgiões;
• prontuários médicos;
• relatórios de fisioterapia;
• receitas e histórico de medicamentos;
• documentos relacionados a cirurgias;
• relatórios pós-operatórios;
• histórico de tratamentos;
• atestados;
• registros de afastamentos;
• documentos relacionados à readaptação ou mudança de função;
• exames e relatórios antigos que ajudem a determinar quando surgiram as limitações.

Mais importante do que simplesmente acumular exames repetidos é conseguir construir uma linha do tempo coerente:

quando começou o problema → quando surgiram as limitações → como elas evoluíram → quais tratamentos foram realizados → quais limitações permaneceram.

Veja também: laudo PCD para aposentadoria no INSS

Um laudo dizendo “PCD” garante a aposentadoria?

Não.

O médico assistente pode descrever a doença, as sequelas e as limitações e pode, inclusive, registrar sua avaliação sobre a existência de deficiência.

Esse documento pode ser importante.

Entretanto, o reconhecimento previdenciário da deficiência, de sua data de início e de seu grau ocorre na avaliação realizada para fins da aposentadoria.

Por isso, um bom relatório médico costuma ser mais útil quando descreve a história clínica, as sequelas e as limitações funcionais concretas, e não simplesmente quando utiliza a palavra “PCD”.

Hérnia de disco PCD leve, moderada ou grave: como saber?

Não existe uma regra como:

• uma hérnia = deficiência leve;
• duas hérnias = deficiência moderada;
• cirurgia = deficiência grave.

Também não é possível definir o grau da deficiência apenas pelo resultado da ressonância.

A classificação decorre da avaliação funcional realizada para essa finalidade.

Duas pessoas com doenças aparentemente semelhantes podem receber avaliações diferentes porque a repercussão funcional de cada condição também pode ser diferente.

Veja as regras da aposentadoria da pessoa com deficiência

Hérnia de disco aposenta por invalidez ou pela aposentadoria PCD?

São benefícios diferentes.

Quando a doença torna a pessoa total e permanentemente incapaz para o trabalho, pode existir discussão sobre aposentadoria por incapacidade permanente.

Quando a pessoa continua trabalhando, mas possui limitações de longo prazo que interferem em sua funcionalidade e participação social, pode ser necessário analisar a possibilidade de reconhecimento do período como pessoa com deficiência.

Em determinadas situações, a mesma doença pode produzir consequências previdenciárias diferentes em momentos diferentes da vida.

O importante é não escolher o benefício apenas pelo nome da doença.

É necessário analisar a situação concreta e as consequências provocadas pela condição.

O erro de procurar apenas “qual doença aposenta”

Este é um dos principais erros de quem pesquisa aposentadoria e problemas de coluna.

A pessoa procura:

• “Qual hérnia de disco aposenta?”
• “Qual CID dá direito à aposentadoria?”
• “Quantas hérnias preciso ter para aposentar?”
• “L4-L5 aposenta?”
• “L5-S1 aposenta?”
• “CID M51 aposenta?”
• “Quem tem pinos na coluna é PCD?”

Essas perguntas são compreensíveis, mas partem de uma lógica que não corresponde à forma como a aposentadoria PCD deve ser analisada.

Não é a quantidade de hérnias que determina a deficiência.

Não é apenas o número do CID.

Não é simplesmente ter realizado uma cirurgia.

Não é apenas possuir pinos ou parafusos na coluna.

O ponto central é:  Qual impedimento essa condição produziu, durante quanto tempo e quais barreiras e limitações a pessoa passou a enfrentar em razão dele?

Esse é o raciocínio que transforma um diagnóstico médico em uma análise previdenciária adequada.

Tenho problema de coluna há muitos anos. Vale a pena fazer um planejamento previdenciário?

Pode valer muito a pena.

Principalmente quando a pessoa possui muitos anos de contribuição e nunca analisou se parte desse período poderia ser reconhecida como tempo trabalhado na condição de pessoa com deficiência.

O planejamento pode ajudar a reconstruir:

• o histórico contributivo;
• a data provável de início da deficiência;
• os períodos em que as limitações já estavam presentes;
• a documentação médica disponível em cada época;
• a evolução da doença;
• o possível grau da deficiência;
• os períodos de tempo comum e de tempo PCD;
• as diferentes possibilidades de aposentadoria;
• o impacto das regras no valor do benefício.

Essa análise é especialmente importante quando o segurado convive com a doença há muitos anos, mas nunca imaginou que sua condição pudesse ter relevância para uma aposentadoria PCD.

Outras doenças ortopédicas também podem ser analisadas como PCD?

Sim.

O mesmo raciocínio utilizado para problemas de coluna pode aparecer em diversas outras condições ortopédicas.

Entre elas:

• lesão do manguito rotador;
• ruptura do manguito rotador;
• tendinite e tendinopatia do ombro;
• bursite;
• síndrome do impacto do ombro;
• limitações após cirurgia de ombro;
• LER/DORT;
• síndrome do túnel do carpo;
• artrose;
• problemas no joelho;
• gonartrose;
• condromalácia;
• sequelas ligamentares;
• prótese de joelho;
• problemas no quadril;
• coxartrose;
• prótese de quadril;
• limitações de tornozelo e pés;
• sequelas de fraturas e acidentes.

Também nesses casos, o diagnóstico é apenas o começo da análise.

Nos próximos artigos desta série, trataremos separadamente dessas condições, mostrando quais limitações funcionais podem ser relevantes em cada situação.

Perguntas frequentes sobre hérnia de disco e aposentadoria PCD

Hérnia de disco é PCD?

Pode ser. A hérnia de disco pode ser relevante para o reconhecimento da deficiência quando provoca impedimento de longo prazo e limitações funcionais. O diagnóstico isolado não torna automaticamente a pessoa PCD.

Quem tem hérnia de disco e trabalha pode ser PCD?

Sim. A aposentadoria PCD não exige incapacidade total para o trabalho. A pessoa pode continuar exercendo atividade profissional e, ainda assim, possuir limitações decorrentes de uma deficiência.

CID M51 é considerado PCD?

O CID M51 identifica transtornos dos discos intervertebrais, mas o código, isoladamente, não define a existência de deficiência. É necessário avaliar as limitações e a duração do impedimento.

Hérnia de disco L4-L5 aposenta?

A localização da hérnia em L4-L5 não gera aposentadoria automaticamente. É necessário analisar as consequências funcionais da doença e verificar qual benefício, se algum, corresponde à situação concreta.

Hérnia de disco L5-S1 aposenta?

Também depende das repercussões da condição. Não existe aposentadoria automática apenas porque existe hérnia em L5-S1.

Artrodese da coluna dá direito à aposentadoria PCD?

Pode existir direito quando permanecem limitações funcionais de longo prazo. O fato de ter realizado artrodese, isoladamente, não garante o enquadramento.

Quem tem pinos e parafusos na coluna é PCD?

Não automaticamente. Devem ser analisadas as sequelas, a perda de mobilidade, a dor, as restrições e as demais limitações existentes após a cirurgia.

Discopatia degenerativa pode ser PCD?

Pode, quando provoca impedimento de longo prazo com repercussões relevantes na funcionalidade da pessoa.

Espondilose pode ser PCD?

Pode ser considerada na análise quando provoca limitações duradouras. O diagnóstico isolado não determina o enquadramento.

Estenose da coluna pode dar aposentadoria PCD?

Pode existir direito dependendo das consequências funcionais e da duração do impedimento. Cada caso precisa ser analisado individualmente.

Preciso estar recebendo auxílio-doença para pedir aposentadoria PCD?

Não. A aposentadoria PCD possui regras próprias e não exige que o segurado esteja afastado do trabalho ou recebendo benefício por incapacidade.

Preciso ter carteira de PCD para pedir aposentadoria PCD no INSS?

Não é a existência de uma carteira ou identificação PCD que, sozinha, determina o direito previdenciário. O INSS realiza avaliação própria para analisar a deficiência para fins de aposentadoria.

O que é mais importante na avaliação: o CID ou minhas limitações?

O diagnóstico é importante para demonstrar a condição médica, mas a avaliação da aposentadoria PCD também considera a funcionalidade. Por isso, é essencial demonstrar de maneira verdadeira e concreta como a condição interfere na mobilidade, no trabalho, na vida doméstica e nas demais atividades da pessoa.

Conclusão

Ter hérnia de disco ou outra doença da coluna não garante automaticamente uma aposentadoria.

Mas também é incorreto imaginar que somente quem ficou completamente incapaz de trabalhar pode possuir algum direito previdenciário relacionado à sua condição.

Uma pessoa pode continuar trabalhando durante muitos anos e, ao mesmo tempo, conviver com um impedimento duradouro que exige adaptações, aumenta seu esforço e cria limitações em atividades que outras pessoas realizam sem as mesmas dificuldades.

É justamente por isso que, na aposentadoria da pessoa com deficiência, a análise não deve terminar na pergunta: “Qual é o seu CID?”

Ela precisa avançar para perguntas muito mais importantes:

• O que você deixou de fazer?
• O que consegue fazer apenas com dificuldade?
• Em quais atividades precisa de adaptação ou ajuda?
• Há quanto tempo isso acontece?
• Como essa condição afetou sua vida e seu trabalho ao longo dos anos?

Para quem possui hérnia de disco, discopatia, espondilose, artrose na coluna, estenose, escoliose, artrodese ou outras alterações persistentes, reconstruir essa história pode revelar um período de deficiência que nunca foi considerado no planejamento previdenciário.

E isso pode modificar a data e a regra pela qual será possível se aposentar.